1ª fase

 2ª fase

ENSINO BÁSICO

Para admissão a provas de equivalência à frequência:

·Estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico.

 De 24 de março a 15 de abril

19 e 20 de julho

·Estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer escola e sejam detentores do ciclo de estudo anterior.

·Estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade do 3.º ciclo e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo.

De 24 de março a 15 de abril ou, após 15 de abril, nos dois dias úteis após a anulação da matrícula

·Estejam no 9.º ano e não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final do 3.º Período.

Realizam, na 1.ª fase, provas de equivalência à frequência nas disciplinas com classificação final inferior a nível 3 e, na 2.ª fase, as provas de equivalência à frequência de disciplinas com classificação inferior a nível 3 que lhes permitam a conclusão de ciclo.

Nos dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final do 3.º período

·Frequentem o 9.º ano de escolaridade e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

Realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase.

1ª fase

 2ª fase

ENSINO SECUNDÁRIO

Para admissão aos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência:

·Pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior.

De 24 de março a

15 de abril

De 2 a 6 de agosto

·Pretendam obter aprovação em disciplinas que frequentaram até ao final do ano letivo, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando existe essa oferta.

Nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período

·Tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula até ao final da penúltima semana do 3.º período letivo, para aprovação e/ou prova de ingresso.

De 24 de março a

15 de abril ou, após 15 de abril, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula

·Pretendam obter aprovação em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado, nas quais não estejam matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que essas disciplinas são terminais, para prova de ingresso e/ou complemento de currículo.

De 24 de março a

15 de abril

·Estejam fora da escolaridade obrigatória, sejam detentores do 3.º ciclo do ensino básico ou de habilitação equivalente, não se encontrem matriculados ou tenham anulado a matrícula em todas as disciplinas, até ao final da penúltima semana do 3.º período.

De 24 de março a

15 de abril ou, após 15 de abril, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula

·Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, realizam, nos anos terminais das disciplinas, os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência, obedecendo às normas de transição e aprovação dos cursos científico-humanísticos.

De 24 de março a

15 de abril

·Estejam matriculados nos CCH do ensino recorrente e pretendam obter aprovação, independentemente do número de módulos capitalizados e do regime de frequência da disciplina.

De 24 de março a

15 de abril

·Tenham ficado excluídos por faltas no ano terminal da disciplina, pela aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar e pretendam realizar provas na 2.ª fase desse mesmo ano escolar.

Não aplicável

·Frequentem o 12.º ano de escolaridade e tenham solicitado mudança de curso, até ao 5.º dia útil do 3.º período.

Nos dois dias úteis seguintes ao deferimento do pedido de mudança de curso

·Sejam dos CCH, incluindo os do ensino recorrente, dos CAE, dos CP, dos CCT com planos próprios, dos cursos com planos próprios, dos cursos vocacionais, ou outros cursos de nível secundário, que estejam a frequentar ou tenham concluído um processo RVCC e pretendam realizar exames, exclusivamente, para provas de ingresso.

De 24 de março a

15 de abril

·Pretendam terminar os seus percursos formativos, nos termos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de outubro.

De 24 de março a

15 de abril

·Pretendam realizar melhorias de classificação que relevam apenas para efeitos de provas de ingresso.

De 24 de março a

15 de abril