Manuais Adotados 2020/2021

(a disponibilizar a partir do dia 30 de junho)

INFORMAÇÃO MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS

No ano letivo 2020/2021, os manuais escolares serão disponibilizados, a título de empréstimo, a todos os alunos, através da plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos www.manuaisescolares.pt.

O/A Encarregado/a de Educação, para que o/a seu/sua educando/a tenha acesso aos manuais gratuitos, deve adotar alguns procedimentos. Consultar aqui as orientações/informações.

DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES

Na sequência das recentes notícias difundidas pela comunicação social sobre a devolução dos manuais escolares, transmitimos as seguintes orientações provenientes do Ministério da Educação:

A votação na Assembleia, realizada na especialidade, terá ainda de ser aprovada à posteriori. Neste contexto, ainda não é aplicável no imediato. Assim, os procedimentos devem continuar a ser operacionalizados conforme previsto até receberem informação contrária, o que só acontecerá, naturalmente, quando a proposta passar a Lei, e caso isso venha mesmo a acontecer.

A Direção

INFORMAÇÃO

DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES

Para que a escola possa organizar espaços e serviços, de modo a garantir as condições de segurança necessárias e adequadas à atual situação de pandemia, os/as encarregados/as de educação/alunos/as devem proceder à devolução dos manuais nos dias e horas já comunicados e que pode consultar aqui.

Os manuais escolares devem ser devolvidos, sob pena de não serem atribuídos manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo. Pode consultar o que a legislação refere a propósito da devolução dos manuais escolares (Despacho nº 921/2019, na sua redação atual).

Os alunos que não transitam de ano não devolvem os manuais.

Na escola, alunos/as e encarregados de educação devem respeitar as normas de segurança, respeitando as orientações dos assistentes operacionais ou técnicos. Devem usar máscara de proteção.

Nota: na impossibilidade de se deslocar à escola no horário estipulado para a turma do/a seu/sua educando/a, deve acautelar que os manuais escolares sejam devolvidos até ao dia 10 de julho.

 

.